ONU: Relatório que denuncia as causas econômicas e sociais da violência no Brasil é apresentado
Em Genebra, organizações de direitos humanos lembraram a importância de relacionar a tortura e outras formas de violência no país com as violações de direitos econômicos, sociais e culturais. A partir de amanhã, cumprimento do Brasil a tratado internacional será analisado.
Nesta segunda-feira (4), na 42a. Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, em Genebra, na Suíça, a Justiça Global apresentou o relatório "A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA - Um Relatório sobre as Causas Econômicas, Sociais e Culturais da Tortura e de Outras Formas de Violência no Brasil", feito em parceria com a Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT) e o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) [baixe em www.global.org.br]. Como o nome indica, o documento foca nas causas estruturais da violência no país.
Nos dias 6 e 7 de maio (quarta e quinta-feira), o Comitê da ONU avaliará o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) pelo Estado brasileiro, que é signatário dessa convenção desde 1992. Autoridades brasileiras – entre elas o Ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e representantes do Ministério das Relações Exteriores – divulgarão um documento oficial e prestarão esclarecimentos sobre o relatório apresentado na segunda e sobre outras denúncias feitas pela sociedade civil. Hoje (terça-feira, dia 5), diversas organizações brasileiras que estão em Genebra se encontraram com membros do Comitê DESC para uma conversa sobre a situação no país.
“Solicitamos ao Comitê que inste o Estado brasileiro a levar em consideração a relação intrínseca entre violações de direitos econômicos, sociais e culturais e o agravamento da tortura e outras formas de violência”, disse a advogada da Justiça Global, Tamara Melo.
Ao final do período de sessão, o Comitê DESC da ONU emitirá um documento conclusivo contendo recomendações ao Brasil. O cumprimento destas recomendações será monitorado periodicamente pela ONU.
O RELATÓRIO E A RELAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA E ‘DESC’
Colocar a temática da violência na pauta de discussões do Comitê DESC não é muito comum, o que dá ao relatório da Justiça Global, da OMCT e do MNMMR uma importância ímpar. O documento aborda diversas questões como violência policial e milícias, violência contra mulheres, perseguição a defensores de direitos humanos e movimentos sociais, além da situação do sistema prisional brasileiro.
“Durante a sessão de ontem (4), procuramos evidenciar que é impossível proteger e promover de maneira efetiva os direitos econômicos, sociais e culturais da população pobre sem levar em consideração a violência que afeta diariamente a vida dessas pessoas. É um círculo vicioso entre pobreza e violência que só pode ser rompido a partir de uma análise ampliada e integrada dos direitos humanos”, disse a representante da Justiça Global em Genebra.
Baixe uma cópia do relatório "A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA - Um Relatório sobre as Causas Econômicas, Sociais e Culturais da Tortura e de Outras Formas de Violência no Brasil" no site da Justiça Global:
www.global.org.br
Ou no endereço abaixo, no site da OMCT:
http://www.omct.org/?&articleSet=Reports&lang=eng&PHPSESSID=c4b84d619cda0d7638363dd196c02d02
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